Governo de São Paulo irá tributar software baixados pela internet

Apesar do mercado de games nacional estar segurando as pontas como pode, este não está sendo um ano fácil para o consumidor brasileiro de jogos eletrônicos. Entre aumentos nos preços de consoles e jogos e a tremenda valorização do dólar, curtir um game anda pesando bastante nos nossos bolsos. E parece que as coisas ainda podem piorar.

De acordo com uma reportagem publicada no site Valor Econômico, o governo do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS para softwares. Com essa mudança, produtos adquiridos por meio digital, sem mídia física, também serão tributados. A medida entra em vigor em janeiro de 2016.

A alíquota do ICMS do software já era de 18%, mas o Estado somente aplicava essa tributação aos produtos físicos, vendidos em lojas. Com o novo decreto (61.522, de 2015), o ICMS vai passar a ser calculado com base apenas no preço do software.

Isso afetaria, entre outros produtos, games vendidos através de redes de distribuição digital como a PSN, Xbox One, Steam e outros. Atualmente, os softwares obtidos via download (incluídos aplicativos para smartphones) representam mais de 98% do mercado, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). O estado de São Paulo, no caso, equivale a aproximadamente 40% desse valor.

Vale notar, no entanto, que a alteração está sendo duramente criticada pelas empresas produtoras de software e por advogados tributaristas. De acordo com a reportagem do Valor Econômico, esses setores já começam a preparar teses para derrubar o decreto no judiciário. “Se autuações forem feitas, as empresas vão se defender judicialmente”, afirmou o diretor jurídico da Abes, Manoel Antônio dos Santos.

Como (e quanto) isso afetará o preço dos jogos que compramos por meios digitais? Teremos que esperar até o ano que vem para descobrir. O IGN Brasil continuará a investigar a situação e trará mais notícias nos próximos dias.