Novo sistema da Receita promete agilizar entregas de encomendas do exterior pelos Correios

Hoje funciona assim: depois que o produto desembarca no Brasil, passa por uma triagem na Receita Federal, que cobra (se aplicável) o imposto de importação. A encomenda é liberada para os Correios, que depois te envia um aviso informando que o bem foi tributado. Então, você precisa comparecer pessoalmente a uma agência dos Correios, pagar o imposto e retirar a mercadoria.

Mas o novo sistema vai reduzir o tempo de entrega em até dez dias. Só o processamento das mercadorias deverá ter sua duração reduzida entre cinco e seis dias, já que equipamentos da Receita Federal vão passar a selecionar automaticamente as encomendas de maior risco; e não será mais necessário preencher declarações de importação em papel para retirar mercadorias de maior valor.

Além disso, o sistema de notificação de pagamento de impostos será modernizado. Em vez de receber uma carta e ter que pagar o tributo na agência, será possível entrar no Portal do Importador dos Correios (o endereço ainda não foi divulgado) e pagar o imposto por boleto bancário ou cartão de crédito. Depois, a encomenda será entregue diretamente na sua casa.

Pelas regras, compras recebidas por pessoas físicas estão sujeitas ao imposto de importação de 60%, mais o ICMS, dependendo do estado. Encomendas de pessoa física para pessoa física são isentas se não ultrapassarem US$ 50. Ou seja, nada muda na alíquota de importação. A diferença é que agora você poderá importar mercadorias acima de US$ 3 mil diretamente pelos Correios; isso não era permitido até então.

A expectativa é que o sistema entre em plena operação ao longo dos próximos seis meses. Hoje, o desembaraço das encomendas é feito manualmente – são cerca de 200 mil volumes recebidos no Brasil por dia.